Governo Municipal de Pérola

Horário de Atendimento ao público: 8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
25/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 10/2019.	01/01/2019
24/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 09/2019.	01/01/2019
23/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 08/2019.	01/01/2019
22/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 07/2019	01/01/2019
21/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 06/2019.	01/01/2019
20/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 05/2019.	01/01/2019
19/2019	Altera o art. 2º e Anexo I e II do Decreto nº 95, de 05 de maio de 2017.	01/01/2019
17/2019	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
16/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
15/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
14/2019	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2019
13/2019	Declara PONTO FACULTATIVO	01/01/2019
12/2019	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 01/2019, dando outras providências.	01/01/2019
11/2019		01/01/2019
10/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE	01/01/2019
9/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 04/2019.	01/01/2019
8/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 03/2019.	01/01/2019
7/2019	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 81/2018, dando outras providências.	01/01/2019
6/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 02/2019.	01/01/2019
5/2019	Ratifica a Dispensa de Licitação nº 01/2019.	01/01/2019
4/2019	Homologa o julgamento proferido por Comissão Permanente de Licitação sobre propostas apresentadas ao Leilão nº 01/2018-PMP.	01/01/2019
1/2019	Aprovam a programação financeira, o cronograma mensal de desembolso, as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.	01/01/2019

1 2 3 4 5 6 7 8 9

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Governo Municipal de Pérola - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo