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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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354/2019 | 01/01/2019 | Detalhes | |
353/2019 | Regulamenta o lançamento dos tributos para o exercício de 2020 | 01/01/2019 | Detalhes |
352/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
349/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
346/2019 | Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de restos a pagar não processados. | 01/01/2019 | Detalhes |
344/2019 | Concede aposentaria a JAMIDAS BATISTA DE SOUZA | 01/01/2019 | Detalhes |
343/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. O | 01/01/2019 | Detalhes |
341/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
340/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
339/2019 | Declara recesso de fim de ano e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
337/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
336/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESTRADA CAÇADOR, LOCALIZADAS NESSE MUNICIPIO E COMARCA DE PEROLA, ESTADO DO PARANÁ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 01/01/2019 | Detalhes |
333/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base na autorização contida no Artigo 9º da Lei Complementar Municipal n° 060, de 24 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Parágrafo 2°, do Artigo 97, da Lei Federal n° 5.172, de 25 de outubro de 196... | 01/01/2019 | Detalhes |
331/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
327/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
326/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
325/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE URBANO N. 17 (DEZESSETE) - BOSQUE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE DO BOSQUE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 01/01/2019 | Detalhes |
323/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESTRADA GÁVEA E ESTRADA CORCOVADO, LOCALIZADAS NESSE MUNICIPIO E COMARCA DE PEROLA, ESTADO DO PARANÁ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 01/01/2019 | Detalhes |
322/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
321/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
317/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
316/2019 | Concede aposentaria a OSVALDO ALEXANDRE DE CAMPOS | 01/01/2019 | Detalhes |
315/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
314/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
313/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
312/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
310/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
309/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
306/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
305/2019 | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2019 | Detalhes |
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