| 541/2022 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 417/2022 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base na autorização contida no Artigo 9º da Lei Complementar Municipal n° 060, de 24 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Parágrafo 2°, do Artigo 97, da Lei Federal n° 5.172, de 25 de outubro de 196... |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 416/2022 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 65/2022, dando outras providências. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 415/2022 |
Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Pérola, Paraná e dá outras providencias. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 413/2022 |
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar não processados. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 412/2022 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2023. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 411/2022 |
Autoriza a baixa permanente de bens móveis. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 411/2022 |
Súmula: Autoriza a baixa permanente de bens móveis. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 410/2022 |
Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 30/2022 |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 409/2022 |
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 408/2022 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 407/2022 |
Altera o Decreto nº 184, de 19 de junho de 2020. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 406/2022 |
Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 29/2022 |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 405/2022 |
Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo, Horário Especial de Atendimento e dá outras providencias. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 404/2022 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 403/2022 |
Declara a revogação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 15/2022, por razões de interesse público. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 402/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 401/2022 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 400/2022 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 399/2022 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 68/2022, dando outras providências. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 398/2022 |
Homologa Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2022-PMP., e dá outras providências. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 397/2022 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 68/2022, dando outras providências. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 396/2022 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 67/2022, dando outras providências. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 395/2022 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 66/2022, dando outras providências. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 394/2022 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS – FUNDEB do Município de Pérola- Paraná. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 393/2022 |
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.” |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 392/2022 |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
01/01/2022 |
Detalhes |
| 391/2022 |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
01/01/2022 |
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| 390/2022 |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
01/01/2022 |
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| 389/2022 |
Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2022, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2022 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
01/01/2022 |
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