Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
231/2017	Declara a revogação do Procedimento Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017-(PMP), por razões de interesse público decorrente de fato superveniente.	01/01/2017
230/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 46/2017, dando outras providências.	01/01/2017
229/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 47/2017, dando outras providências.	01/01/2017
228/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
227/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
226/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
225/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
224/2017	Dispõe sobre a prioridade na construção da Escola Municipal do Parque do Bosque, para melhoria da qualidade da educação básica.	01/01/2017
223/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 45/2017, dando outras providências.	01/01/2017
221/2017	Ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 31/2017.	01/01/2017
220/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 29/2017, dando outras providências.	01/01/2017
219/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 44/2017, dando outras providências.	01/01/2017
218/2017	Anula parcialmente a homologação e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio sobre propostas apresentadas no Pregão nº 42/2017-PMP.	01/01/2017
217/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 43/2017, dando outras providências.	01/01/2017
215/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 42/2017, dando outras providências.	01/01/2017
214/2017	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 10/2017, dando outras providências.	01/01/2017
213/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 41/2017, dando outras providências.	01/01/2017
212/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
211/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
210/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 40/2017, dando outras providências.	01/01/2017
209/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
208/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 39/2017, dando outras providências.	01/01/2017
207/2017	Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 14/2017.	01/01/2017
206/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 38/2017, dando outras providências.	01/01/2017
205/2017		01/01/2017
204/2017	Transfere o feriado municipal alusivo às comemorações de Aniversário do Município.	01/01/2017
202/2017	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.	01/01/2017
201/2017	Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, e da outras providências.	01/01/2017
200/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 37/2017, dando outras providências.	01/01/2017
199/2017	Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão nº 36 /2017.	01/01/2017

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