Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
134/2017	Ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 17/2017.	01/01/2017
133/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 22/2017, dando outras providências.	01/01/2017
132/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
131/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
130/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
129/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
128/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
125/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 24/2017, dando outras providências.	01/01/2017
124/2017	Ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 16/2017.	01/01/2017
122/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 21/2017, dando outras providências.	01/01/2017
121/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 20/2017, dando outras providências.	01/01/2017
120/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 19/2017, dando outras providências.	01/01/2017
119/2017		01/01/2017
118/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
117/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
116/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
115/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
114/2017	Ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 15/2017.	01/01/2017
113/2017	Ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 14/2017.	01/01/2017
112/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
111/2017	Declara Fracassado o Certame Licitatório referente ao Tomada de Preços nº 8/2017-PMP.	01/01/2017
110/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 18/2017, dando outras providências.	01/01/2017
110/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 18/2017, dando outras providências.	01/01/2017
109/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
108/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
107/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
106/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
105/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 17/2017, dando outras providências.	01/01/2017
104/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 16/2017, dando outras providências.	01/01/2017
103/2017	O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PÉROLA, PARANA, DARLAN SCALCO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei:	01/01/2017

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