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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
26/2017 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
25/2017 Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
24/2017 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
23/2017 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
22/2017 Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
21/2017 Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
20/2017 Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
19/2017 Declara PONTO FACULTATIVO. 01/01/2017
18/2017 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
17/2017 Súmula: Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar não processado 01/01/2017
16/2017 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017. 01/01/2017
15/2017 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 02/2017, dando outras providências. 01/01/2017
14/2017 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 1/2017, dando outras providências. 01/01/2017
13/2017 Ratifica a Dispensa de Licitação nº 02/2017. 01/01/2017
12/2017 O Prefeito do Município de Pérola, Estado do Paraná, Darlan Scalco, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e especialmente os dispositivos previstos no artigo 28 § único da Lei nº 2271/2016, (LDO) estabelece normas para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2017; 01/01/2017
11/2017 Ratifica a Dispensa de Licitação nº 01/2017. 01/01/2017
10/2017 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
9/2017 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
8/2017 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
7/2017 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
6/2017 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
5/2017 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
4/2017 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2017
3/2017 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2017
2/2017 Concede pensão ao Sr. APARECIDO GONÇALVES 01/01/2017
1/2017 Aprovam a programação financeira, o cronograma mensal de desembolso, as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 01/01/2017
1/2017 Aprovam a programação financeira, o cronograma mensal de desembolso, as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 01/01/2017
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