Governo Municipal de Pérola

Horário de Atendimento ao público: 8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
102/2017	O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PÉROLA, PARANA, DARLAN SCALCO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei:	01/01/2017
101/2017	Súmula: Nomeia como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.	01/01/2017
100/2017	Súmula: Nomeia como Gestor do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.	01/01/2017
99/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 15/2017, dando outras providências.	01/01/2017
90/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 14/2017, dando outras providências.	01/01/2017
89/2017	Declara ponto facultativo no Município de Pérola	01/01/2017
88/2017	Ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 13/2017.	01/01/2017
87/2017	Anula o Procedimento na modalidade Dispensa Por Justificativa nº 10/2017.	01/01/2017
86/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 13/2017, dando outras providências.	01/01/2017
85/2017	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 04/2017, dando outras providências.	01/01/2017
84/2017	Ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 12/2017.	01/01/2017
83/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
82/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
81/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
80/2017	Declara ponto facultativo no Município de Pérola	01/01/2017
79/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO	01/01/2017
78/2017	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 05/2017, dando outras providências.	01/01/2017
77/2017	Declara a nulidade do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 03/2017-(PMP).	01/01/2017
76/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
75/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
74/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
73/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
72/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 12/2017, dando outras providências.	01/01/2017
71/2017	Ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 11/2017.	01/01/2017
69/2017	Ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 09/2017.	01/01/2017
67/2017	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 11/2017, dando outras providências.	01/01/2017
65/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
64/2017	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias, na Programação Financeira e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
63/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017
62/2017	Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2017, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2017 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2017

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Governo Municipal de Pérola - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo