| 343/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 342/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 341/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 341/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 341/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 75/2023, dando outras providências. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 340/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 73/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 339/2023 |
Homologa Certame Licitatório referente à Concorrência Pública nº 11/2023-PMP, dando outras providências |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 338/2023 |
Homologa Certame Licitatório referente à Concorrência Pública nº 09/2023-PMP, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 337/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 71/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 336/2023 |
Declara Deserto o Certame Licitatório referente a Concorrência Pública nº 10/2023-PMP. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 335/2023 |
Concede aposentaria à LUCIMARA SIMONATO MILANI BONIN. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 334/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 333/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 332/2023 |
Homologa Certame Licitatório referente à Concorrência Pública nº 08/2023-PMP, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 331/2023 |
Declara Deserto o Certame Licitatório referente a Concorrência Pública nº 07/2023-PMP. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 330/2023 |
Declara Deserto o Certame Licitatório referente a Concorrência Pública nº 06/2023-PMP. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 329/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 328/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 327/2023 |
Declara Deserto o Certame Licitatório referente a Concorrência Pública nº 05/2023-PMP. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 326/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 72/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 325/2023 |
Estabelece normas para matrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, para os próximos anos letivos e, da outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 324/2023 |
Homologa o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação sobre propostas apresentadas ao Leilão Presencial nº 02/2023-PMP. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 323/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 70/2023, dando outras providências. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 321/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 320/2023 |
Regulamenta a cobrança dos preços públicos por serviços prestados pelo Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências nos termos do artigo 407 da Lei Complementar nº 033 de 13 de dezembro de 2013. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 319/2023 |
Convalida, com retificação, os efeitos do Decreto n.º 2, de 07.01.2008. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 318/2023 |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Atendimento à Mulher e dá outras providências. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 317/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 316/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 315/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 314/2023 |
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Pérola - PR e da AMERIOS e dá outras providências. |
26/10/2023 |
Detalhes |
