| 313/2023 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Vigilância Socioassistencial no município de Pérola - PR. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 312/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 311/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 310/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 309/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 69/2023, dando outras providências. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 308/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 307/2023 |
Declara PONTO FACULTATIVO nos dias 13 de outubro de 2023 e 03 de novembro 2023 |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 306/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 68/2023, dando outras providências. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 305/2023 |
Institui o Programa Municipal de Simplificação e Desburocratização – PÉROLA LIVRE PARA EMPREENDER. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 304/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 67/2023, dando outras providências. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 303/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 302/2023 |
Decreta luto oficial nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2023. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 301/2023 |
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para a gestão 2023-2025. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 300/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 66/2023, dando outras providências. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 299/2023 |
Homologa Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 02/2023-PMP., e dá outras providências. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 298/2023 |
Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 03/2023-PMP, dando outras providências. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 297/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 296/2023 |
Autoriza a baixa permanente de bens móveis do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola - FASPEL. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 295/2023 |
Dispõe sobrea participação da Comunidade Escolar na escolha para o Cargo de Diretor das Unidades de Ensino da RedeMunicipal de Pérola, Estado do Paraná. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 294/2023 |
ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 37/2023, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos para parque infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social do Município de Pérola, Estado do Paraná... |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 293/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 291/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 290/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 289/2023 |
Nomeia como gestor do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - FMDPcD. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 288/2023 |
Estabelece como endereço do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA com DEFICIÊNCIA - FMDPcD. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 287/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, dando outras providências. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 286/2023 |
Decreta luto oficial nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 285/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 284/2023 |
Súmula: Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento à Mulher e dá outras providências. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 283/2023 |
ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 36/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de Pintura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social do Município de Pérola |
20/10/2023 |
Detalhes |
