| 282/2023 |
Súmula: Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e define a classificação de grau de risco das... |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 281/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 56/2023, dando outras providências. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 280/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 64/2023, dando outras providências. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 279/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 55/2023, dando outras providências. |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 278/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 277/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 276/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 63/2023, dando outras providências. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 275/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 274/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 273/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 272/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 271/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 270/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 62/2023, dando outras providências. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 269/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 61/2023, dando outras providências. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 268/2023 |
Homologa Laudo elaborado pela Comissão Especial de Avaliação. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 267/2023 |
ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 35/2023 |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 266/2023 |
Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023 |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 265/2023 |
Convoca I Conferência Municipal da Juventude. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 264/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 263/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 57/2023, dando outras providências. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 262/2023 |
Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 27/2023 |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 261/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 260/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 59/2023, dando outras providências. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 259/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 60/2023, dando outras providências. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 258/2023 |
Constitui Comissão Especial para avaliação de Bens móveis inservíveis do Município de Pérola, para fins de alienação. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 257/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 256/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 255/2023 |
Declara PONTO FACULTATIVO. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 254/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 54/2023, dando outras providências. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 253/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 58/2023, dando outras providências. |
14/09/2023 |
Detalhes |
