Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
162/2023	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	23/06/2023
161/2023	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	23/06/2023
160/2023	Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023.	23/06/2023
159/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 27/2023	23/06/2023
158/2023	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	23/06/2023
157/2023	Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2023, os atos praticados que autorizou a contratação da empresa ROZIANE DE OLIVEIRA SANTANA 06162900983	23/06/2023
156/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 26/2023	23/06/2023
155/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 25/2022	23/06/2023
154/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ...	23/06/2023
153/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 23/2023	23/06/2023
152/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 22/2023	23/06/2023
151/2023	Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2023	23/06/2023
150/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 21/2023	23/06/2023
149/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e, tendo em vista o c...	23/06/2023
148/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 20/2023	23/06/2023
147/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 19/2023	23/06/2023
146/2023	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	23/06/2023
145/2023	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	23/06/2023
144/2023	RATIFICO a contratação dos credenciados, cujos projetos de venda foram selecionados por meio da Chamada Pública nº 02/2023	23/06/2023
143/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 18/2023	23/06/2023
142/2023	Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2023.	23/06/2023
141/2023	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	23/06/2023
140/2023	Declara Deserto o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023.	23/06/2023
139/2023	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025....	23/06/2023
138/2023	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 32/2023, dando outras providências.	23/06/2023
137/2023	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	23/06/2023
136/2023	Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	22/06/2023
135/2023	SÚMULA: Institui o Comitê Municipal de Segurança Escolar para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de Pérola.	11/05/2023
133/2023	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 29/2023, dando outras providências.	22/06/2023
132/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 18/2022	22/06/2023

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