Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
70/2023	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	22/06/2023
69/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação Por Justificativa nº 09/2023	22/06/2023
68/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 10/2023	22/06/2023
67/2023	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 02/2023, dando outras providências.	22/06/2023
66/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 08/2023	22/06/2023
65/2023	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 14/2023, dando outras providências.	22/06/2023
64/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 07/2023	22/06/2023
63/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 06/2023	22/06/2023
62/2023	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 10/2023, dando outras providências.	22/06/2023
61/2023	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2023, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025. ...	22/06/2023
60/2023	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	22/06/2023
59/2023	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	22/06/2023
58/2023	Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2023
57/2023	Declaro a revogação do Procedimento Licitatório Concorrência Pública nº 01/2023-PMP., por razões de interesse público.	22/06/2023
56/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 05/2023	22/06/2023
55/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a lei orgânica do município,DECRETA: &nbs...	01/01/2023
54/2023	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025	22/06/2023
53/2023	Dispõe sobre a renomeação dos membros do Comitê do Transporte Escolar do Município de Pérola, Paraná.	01/01/2023
52/2023	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 13/2023, dando outras providências.	01/01/2023
51/2023	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 13/2023, dando outras providências.	01/01/2023
50/2023	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 09/2023, dando outras providências.	01/01/2023
49/2023	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 08/2023, dando outras providências.	01/01/2023
48/2023	Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 01/2023, dando outras providências.	01/01/2023
47/2023	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2023
46/2023	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2023
45/2023	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2023
44/2023	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.	01/01/2023
43/2023	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 02/2023, dando outras providências.	01/01/2023
42/2023	Decreta luto oficial nos dias 08, 09 e 10 de março de 2023.	01/01/2023
41/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 04/2023	22/06/2023

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