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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
192/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 04/07/2023
191/2023 Concede aposentaria ao servidor JOAQUIM NOGUEIRA. 04/07/2023
190/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.  04/07/2023
189/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.... 04/07/2023
188/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 04/07/2023
187/2023 Decreta luto oficial nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2023. 04/07/2023
186/2023 Súmula: Autoriza a baixa permanente de bens móveis. 04/07/2023
185/2023 Súmula: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e das outras providências. 23/06/2023
184/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 23/06/2023
183/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.... 23/06/2023
182/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 23/06/2023
181/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 23/06/2023
180/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 23/06/2023
179/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 39/2023, dando outras providências.  23/06/2023
178/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 23/06/2023
177/2023 Decreta luto oficial nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2023. 23/06/2023
176/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 31/2023 23/06/2023
175/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 23/06/2023
174/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 30/2023 23/06/2023
173/2023 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 23/06/2023
172/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 29/2023 23/06/2023
171/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 35/2023, dando outras providências. 23/06/2023
170/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 28/2023 23/06/2023
169/2023 Declara PONTO FACULTATIVO. 23/06/2023
168/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 27/2023, dando outras providências. 23/06/2023
167/2023 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD para a gestão 2023-2025 23/06/2023
166/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 33/2023, dando outras providências.  23/06/2023
165/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 29/2022, dando outras providências. 23/06/2023
164/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 37/2023, dando outras providências. 23/06/2023
163/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 36/2023, dando outras providências. 23/06/2023
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