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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
252/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 52/2023, dando outras providências.    14/09/2023
251/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
250/2023 Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e Servidores Municipais cedidos ao FASPEL – Fundo de Aposentadoria ... 14/09/2023
249/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
248/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
247/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
246/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
245/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
244/2023 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 26/2023 14/09/2023
243/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
242/2023 Decreta luto oficial nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2023.  14/09/2023
241/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 53/2023, dando outras providências.    14/09/2023
240/2023 Ratifica Dispensa de Licitação nº 34/2023 14/09/2023
239/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
238/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
237/2023 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 25/2023 14/09/2023
236/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
235/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
234/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
233/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
232/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
231/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 50/2023, dando outras providências.    14/09/2023
230/2023 Constitui Membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, do Município de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências. 14/09/2023
228/2023 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 24/2023 14/09/2023
227/2023 Transfere o feriado municipal alusivo às comemorações de Aniversário do Município. 14/09/2023
227/2023 Transfere o feriado municipal alusivo às comemorações de Aniversário do Município. ERRATA 14/09/2023
226/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 51/2023, dando outras providências. 14/09/2023
225/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 49/2023, dando outras providências.    14/09/2023
224/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
223/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 14/09/2023
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