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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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252/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 52/2023, dando outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
251/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
250/2023 | Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e Servidores Municipais cedidos ao FASPEL – Fundo de Aposentadoria ... | 14/09/2023 | Detalhes |
249/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
248/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
247/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
246/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
245/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
244/2023 | Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 26/2023 | 14/09/2023 | Detalhes |
243/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
242/2023 | Decreta luto oficial nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2023. | 14/09/2023 | Detalhes |
241/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 53/2023, dando outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
240/2023 | Ratifica Dispensa de Licitação nº 34/2023 | 14/09/2023 | Detalhes |
239/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
238/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
237/2023 | Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 25/2023 | 14/09/2023 | Detalhes |
236/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
235/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
234/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
233/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
232/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
231/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 50/2023, dando outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
230/2023 | Constitui Membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, do Município de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
228/2023 | Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 24/2023 | 14/09/2023 | Detalhes |
227/2023 | Transfere o feriado municipal alusivo às comemorações de Aniversário do Município. | 14/09/2023 | Detalhes |
227/2023 | Transfere o feriado municipal alusivo às comemorações de Aniversário do Município. ERRATA | 14/09/2023 | Detalhes |
226/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 51/2023, dando outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
225/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 49/2023, dando outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
224/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
223/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
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