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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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130/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 16/2023 | 22/06/2023 | Detalhes |
129/2023 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 22/06/2023 | Detalhes |
128/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2023, INCLUI NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025. | 22/06/2023 | Detalhes |
128/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2023, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025.&nb... | 22/06/2023 | Detalhes |
127/2023 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 22/06/2023 | Detalhes |
126/2023 | Decreta luto oficial nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2023. | 11/05/2023 | Detalhes |
125/2023 | Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, no dia 28 de abril de 2023. | 11/05/2023 | Detalhes |
124/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo a Dispensa de Licitação nº 15/2023 | 22/06/2023 | Detalhes |
123/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 25/2023, dando outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
122/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 22/2023, dando outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
121/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, dando outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
120/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 15/2023, dando outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
119/2023 | Declara PONTO FACULTATIVO. | 11/05/2023 | Detalhes |
118/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023 | 22/06/2023 | Detalhes |
117/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 23/2023, dando outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
116/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 19/2023, dando outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
115/2023 | Súmula: Revoga o Decreto n. 078, de 31 de março de 2023. | 11/05/2023 | Detalhes |
114/2023 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 22/06/2023 | Detalhes |
113/2023 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 22/06/2023 | Detalhes |
112/2023 | Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023 | 22/06/2023 | Detalhes |
111/2023 | Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023 | 22/06/2023 | Detalhes |
110/2023 | Súmula: Nomeia como gestor do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PÉROLA - FMDM. | 11/05/2023 | Detalhes |
109/2023 | Súmula: Estabelece como endereço do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM. | 11/05/2023 | Detalhes |
108/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, dando outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
106/2023 | Súmula: Altera nomenclatura de Órgãos, inseri unidade orçamentária e autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023 e incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano P... | 22/06/2023 | Detalhes |
105/2023 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 22/06/2023 | Detalhes |
104/2023 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 22/06/2023 | Detalhes |
103/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 17/2023, dando outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
102/2023 | A Prefeita Municipal de Pérola - Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, de acordo com o contido no Ofício nº 18/2023-PARANACIDADE | 11/05/2023 | Detalhes |
101/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 14/2023 | 22/06/2023 | Detalhes |
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