Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
308/2015	Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
306/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
305/2015	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017	01/01/2015
303/2015	Declara Situação de Emergência no Município de Pérola/Paraná, afetado pelos danos decorrentes das fortes chuvas ocorridas no mês de novembro e dezembro de 2015, e dá outras providências.	01/01/2015
302/2015	Concede aposentaria à ANTONIA APARECIDA CALIANI	01/01/2015
300/2015	O Prefeito do Município de Pérola, Estado do Paraná, DARLAN SCALCO, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, especialmente as previstas no artigo 87 parágrafo único da Lei Municipal nº 873/2001, alterada pela lei 033/2013 regulamenta o lançamento dos tributos para o exercício ...	01/01/2015
298/2015	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
297/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
296/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
295/2015	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017	01/01/2015
294/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
293/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
292/2015	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017	01/01/2015
290/2015	Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM IPÊ II”, localizado no perímetro urbano de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências.	01/01/2015
288/2015	Regulamenta o Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ_AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável-PAB Variável e dá outras providências.	01/01/2015
287/2015	Dispõe sobre o recesso administrativo em dezembro de 2015 e janeiro de 2016 e dá outras providências.	01/01/2015
282/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
281/2015	Abre Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
280/2015	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
279/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
274/2015	Dispõe sobre férias coletivas dos servidores públicos municipais no período de 21 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016.	01/01/2015
272/2015	Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
271/2015	Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
270/2015	Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
270/2015	O Prefeito do Município de PÉROLA, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 148 § único da Lei nº 033/2013, decreta:	01/01/2015
269/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
268/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
267/2015	Decreta luto oficial nos dias, 06, 07e 08 de Novembro de 2015.	01/01/2015
266/2015	Abre Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, inclui nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017.	01/01/2015
265/2015	Súmula: Dispõe sobre a composição da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, do Município de Pérola/Paraná e dá outras providencias.	01/01/2015

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