| 389/2023 |
Nomeia membros do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação - CA... |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 372/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 371/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 83/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 371/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 83/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 370/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 369/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 77/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 368/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 367/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 366/2023 |
Decreta luto oficial nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 363/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 82/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 363/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 82/2023, dando outras providências.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 362/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 81/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 361/2023 |
Nomeia membros da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para criação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 360/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 80/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 359/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 358/2023 |
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 78/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 357/2023 |
Fica concedida, a partir de 16/08/2023, pensão a que faz jus o Sra. MARIA SOCORRO DA SILVA |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 356/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 355/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 354/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 353/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 352/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 351/2023 |
Dispensa de Licitação Por Justificativa nº 38/2023, objetivando a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos para a realização de Concurso Público para o Nível Superior, Médio e Fundamental, visando atender as necessidades das secretarias do Mun... |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 350/2023 |
Substitui membros do Conselho Municipal de Previdência, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PÉROLA – FASPEL, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 349/2023 |
Para fins de atendimento ao princípio da capacidade econômica do contribuinte, o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, relativamente a imóveis edificados ou não, ligados diretamente à rede de distribuição de energia elétrica, dev... |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 348/2023 |
“Institui e nomeia os membros para a Composição da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente de Pérola-Pr, conforme especifica e confere outras providências” |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 347/2023 |
Homologa Certame Licitatório referente à Concorrência Pública nº 03/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 346/2023 |
Homologa Certame Licitatório referente à Tomada de Preços nº 04/2023, dando outras providências. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 345/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 344/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
30/11/2023 |
Detalhes |
